Kassio Nunes Marques será relator de pedido de revisão criminal apresentado por Bolsonaro no STF
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. A ação busca reverter a condenação de 27 anos de prisão imposta ao ex-chefe do Executivo por tentativa de golpe de Estado.
O recurso foi protocolado pelos advogados de Bolsonaro na última sexta-feira (8) e possui cerca de 90 páginas. No documento, a defesa pede a absolvição do ex-presidente dos crimes relacionados a atentados contra o Estado Democrático de Direito e questiona a legalidade do julgamento realizado pela Primeira Turma da Corte.
Segundo os advogados, houve irregularidades no processo conduzido pelo colegiado responsável pela condenação. A estratégia da defesa agora é tentar invalidar a decisão já proferida pelo STF por meio da revisão criminal, instrumento jurídico utilizado para contestar sentenças definitivas em casos específicos.
O sorteio que definiu Kassio Nunes Marques como relator ocorreu sem a participação dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, integrantes da Primeira Turma que participaram do julgamento do ex-presidente.
Além deles, o ministro Luiz Fux também ficou fora da distribuição do processo. Embora atualmente faça parte da Segunda Turma, Fux participou de etapas anteriores do julgamento antes da transferência do caso entre colegiados.
A revisão criminal é considerada uma das últimas alternativas jurídicas disponíveis para tentar modificar uma condenação já transitada em julgado. No caso de Bolsonaro, a defesa pretende demonstrar supostos vícios processuais e falhas na condução do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente.
A movimentação jurídica reacende o debate político e institucional em torno dos desdobramentos dos atos investigados após as eleições presidenciais. A condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado provocou forte repercussão nacional e internacional, ampliando tensões entre aliados do ex-presidente e setores do Judiciário.
Nos bastidores políticos, a escolha de Kassio Nunes Marques como relator também chamou atenção. Indicado ao STF durante o governo Bolsonaro, o ministro costuma ser visto como um nome de perfil mais garantista dentro da Corte.
Agora, caberá ao relator analisar os argumentos apresentados pela defesa e decidir os próximos passos do processo, incluindo pedidos preliminares e eventual encaminhamento para julgamento pelo colegiado competente do Supremo Tribunal Federal.
