STF: ANDRÉ MENDONÇA DETERMINA LIBERDADE DE INVESTIGADO NA OPERAÇÃO SEM DESCONTO APÓS PEDIDO DA DEFESA
A decisão atendeu ao pleito dos advogados Diego Freire e Flaviano Gama, que atuam na defesa de Paulo Gabriel Negreiros. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) a substituição da prisão preventiva de Paulo Gabriel Negreiros de Almeida por medidas cautelares. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Sem Desconto, após pedido apresentado pelos advogados Diego Freire e Flaviano Gama. Segundo nota divulgada pela defesa, Mendonça entendeu que, no estágio atual da investigação, as medidas cautelares seriam suficientes para resguardar a apuração. Entre os fatores considerados estão o afastamento de Paulo Gabriel das funções que exercia na entidade investigada e sua apresentação voluntária à Polícia Federal após tomar conhecimento da ordem de prisão. O ministro também levou em conta as informações médicas apresentadas pelos advogados sobre o estado de saúde do investigado. Entre as medidas impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com outros investigados e testemunhas e a restrição de acesso a entidades e órgãos relacionados à apuração. Paulo Gabriel também está proibido de deixar o país e deve permanecer na comarca onde reside, salvo autorização judicial para se deslocar. Em nota, os advogados afirmaram que a decisão respeita o caráter excepcional da prisão preventiva e avaliam que as cautelares permitem que a investigação prossiga com medidas menos restritivas. A defesa informou que seguirá acompanhando o caso e adotará as medidas jurídicas cabíveis. A decisão atendeu ao pleito dos advogados Diego Freire e Flaviano Gama, que atuam na defesa de Paulo Gabriel Negreiros. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) a substituição da prisão preventiva de Paulo Gabriel Negreiros de Almeida por medidas cautelares. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Sem Desconto, após pedido apresentado pelos advogados Diego Freire e Flaviano Gama. Segundo nota divulgada pela defesa, Mendonça entendeu que, no estágio atual da investigação, as medidas cautelares seriam suficientes para resguardar a apuração. Entre os fatores considerados estão o afastamento de Paulo Gabriel das funções que exercia na entidade investigada e sua apresentação voluntária à Polícia Federal após tomar conhecimento da ordem de prisão. O ministro também levou em conta as informações médicas apresentadas pelos advogados sobre o estado de saúde do investigado. Entre as medidas impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com outros investigados e testemunhas e a restrição de acesso a entidades e órgãos relacionados à apuração. Paulo Gabriel também está proibido de deixar o país e deve permanecer na comarca onde reside, salvo autorização judicial para se deslocar. Em nota, os advogados afirmaram que a decisão respeita o caráter excepcional da prisão preventiva e avaliam que as cautelares permitem que a investigação prossiga com medidas menos restritivas. A defesa informou que seguirá acompanhando o caso e adotará as medidas jurídicas cabíveis.
