Indústria Brasileira Enfrenta Alto Custo Regulatórios, Segundo Pesquisa da CNI
Uma recente sondagem realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou dados preocupantes para o setor industrial brasileiro. Em 2023, o custo regulatório foi estimado em, média, 4,1% da receita líquida total do setor, correspondendo a R$ 243,7 bilhões. Este montante representa os gastos das empresas com a adequação às normas vigentes, incluindo atos processuais administrativos, obtenção de licenças, autorizações e certificações obrigatórias.
Os custos regulatórios abrangem também a contratação de serviços terceirizados para o cumprimento de obrigações legais e a adaptação do sistema produtivo às exigências regulatórias. Além disso, as perdas decorrentes de paralisações na produção devido a atrasos na concessão de licenças e alvarás são contabilizadas.
Maria Carolina Correia, gerente de estratégia e competitividade da CNI, destacou que a regulação é vista por grande parte da indústria como um entrave à inovação. “A maior parte da indústria hoje vê a regulação como um empecilho, um dificultador para a inovação. Por quê? Porque a regulação pode ser excessivamente prescritiva. Ela detalha tão minuciosamente como as coisas precisam ser feitas que não abre espaço para que sejam realizadas de forma diferente. Mesmo que essa forma diferente seja mais eficiente, mais moderna e com garantia de proteção ao consumidor”, afirmou Correia.
A pesquisa também revelou que setores específicos enfrentam custos ainda mais elevados. O setor farmacêutico e de biocombustíveis, por exemplo, gasta cerca de 6,8% da receita líquida para se adequar às normas regulatórias. Além disso, 63% das empresas consultadas apontaram que um dos maiores desafios para se manterem atualizadas sobre as questões regulatórias é o volume excessivo de normas existentes.
Esses dados levantam um alerta sobre a necessidade de uma revisão das políticas regulatórias no Brasil, buscando um equilíbrio entre a proteção necessária e a flexibilidade para inovação e eficiência. O impacto financeiro significativo sugere que uma simplificação e modernização das normas poderia resultar em uma maior competitividade para a indústria brasileira.