O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 11.941 obras estão paralisadas no Brasil, representando 52% das contratações com recursos federais vigentes. As áreas de educação e saúde concentram a maioria das obras interrompidas, totalizando 8.674 empreendimentos – 72,6% do total sem perspectiva de conclusão.
Estados mais afetados
Entre os estados com maior número de obras paralisadas, o Maranhão lidera com 1.232 projetos interrompidos, correspondendo a 62% das contratações federais no estado. Em seguida estão a Bahia, com 972 (57%), e o Pará, com 938 (77%). Desde 2022, esses três estados mantêm as maiores taxas de obras paradas, além de enfrentarem alta demanda por vagas em creches, tornando o cenário ainda mais preocupante.
Impactos econômicos e sociais
Rafael Marinangelo, especialista em direito da construção e licitações, aponta que a paralisação dessas obras gera prejuízos econômicos e sociais. “Com o tempo, os custos para a execução da obra aumentam, seja por efeitos inflacionários ou alterações no mercado de commodities”, explica. Além disso, a população que aguardava a entrega de escolas, creches ou unidades de saúde fica desassistida.
Do ponto de vista social, os atrasos ampliam a demanda não atendida. “Uma obra planejada para acolher 10 mil crianças pode se tornar insuficiente devido ao crescimento demográfico enquanto permanece paralisada”, observa Marinangelo.
Causas das paralisações
O relatório do TCU destaca que a maioria das interrupções decorre de problemas técnicos, como falhas em projetos ou na gestão pública durante a execução dos contratos. Outros fatores incluem falta de verba e dificuldades com empreiteiras, embora sejam menos significativos.
Marinangelo também critica a gestão pública como uma das causas principais. “O poder público não é um bom gestor de obras. A burocracia e a má gestão dos recursos agravam o problema, dificultando a conclusão no prazo planejado”, analisa.
Avanços e reinício de obras
Apesar do cenário alarmante, houve avanços em 2024, com a retomada de 1.169 obras e a conclusão de outras 5.463. A Caixa Econômica Federal, que gerencia diversos repasses, também apresentou melhorias significativas, reduzindo o número de paralisações de 4.106 em 2022 para 2.743 em 2024, o equivalente a 38,9% de sua carteira.
Embora os números mostrem progresso, o desafio para destravar o restante das obras paralisadas persiste, exigindo melhores práticas de gestão e planejamento para evitar novos atrasos e prejuízos à população.