Fachin afirma que STF não ficará inerte diante de questionamentos sobre investigação do Banco Master
Fachin afirma que STF não ficará inerte diante de questionamentos sobre investigação do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou que a Corte não permanecerá passiva diante de eventuais questionamentos relacionados à investigação envolvendo o Banco Master. Segundo o magistrado, caso seja provocado a se manifestar sobre o tema, atuará com firmeza e responsabilidade institucional, deixando claro que não hesitará em adotar medidas necessárias, independentemente das pressões ou reações que possam surgir.
Em entrevista, Fachin evitou antecipar qualquer juízo específico sobre a condução do caso, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Ainda assim, ressaltou que a Presidência do Supremo tem o dever de zelar pelo funcionamento regular da Justiça e de garantir que os procedimentos adotados estejam em conformidade com a Constituição e com as normas que regem a atuação do Judiciário. Para o ministro, a eventual necessidade de intervenção será analisada com cautela, mas sem omissão. “Se for preciso agir, assim será feito, doa a quem doer”, afirmou, ao destacar a responsabilidade do cargo que ocupa.
O presidente do STF também comentou a repercussão negativa gerada pela nota divulgada pela Presidência da Corte em defesa da atuação de Toffoli e do próprio tribunal. De acordo com Fachin, o posicionamento institucional não teve caráter pessoal, mas buscou preservar a integridade das instituições e esclarecer aspectos formais do processo. Ele explicou que a manifestação teve como foco reafirmar a regularidade da atuação jurisdicional durante o período de recesso, uma vez que a relatoria foi definida por sorteio e o ministro responsável optou por dar continuidade aos trabalhos.
Para Fachin, a defesa da institucionalidade é um dever inerente à Presidência do Supremo, sobretudo em momentos de forte exposição pública e questionamentos externos. Na avaliação do ministro, o tribunal deve responder com clareza e serenidade, evitando que interpretações distorcidas comprometam a confiança da sociedade no sistema de Justiça.
Outro ponto abordado pelo presidente do STF foi a discussão interna sobre a adoção de um código de conduta para os ministros da Corte. Diante da resistência de alguns integrantes, Fachin se posicionou favoravelmente à iniciativa, defendendo que o tema seja analisado à luz do contexto histórico das últimas décadas. Segundo ele, o Supremo passou por transformações significativas ao longo dos últimos 37 anos, tanto no papel institucional quanto no grau de exposição pública de seus membros, o que torna legítimo o debate sobre mecanismos adicionais de orientação ética e comportamental.
Na visão de Fachin, a existência de um código de conduta não deve ser interpretada como desconfiança em relação aos ministros, mas como um instrumento de aprimoramento institucional e de fortalecimento da transparência. Ele destacou que o Judiciário, assim como outras instituições democráticas, precisa estar atento às mudanças da sociedade e às novas demandas por integridade, previsibilidade e responsabilidade pública.
As declarações do presidente do STF ocorrem em um momento de intensa repercussão em torno de decisões judiciais sensíveis e reforçam o esforço da Corte em preservar sua autonomia, ao mesmo tempo em que busca responder às críticas com base em critérios técnicos e institucionais. Ao afirmar que não ficará de “braços cruzados”, Fachin sinaliza que o Supremo pretende manter postura ativa na defesa de suas atribuições e na condução de temas que envolvem a credibilidade do Judiciário brasileiro.